• Paulo Magalhães

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PSICOLOGIA



O Psicólogo deve atuar como agente provocador de mudanças, intervindo nos problemas visando à saúde mental do indivíduo. Para isso, deve fazer uma interface com a sociologia, a antropologia e com a criminalidade crítica, pois o indivíduo deve ser analisado juntamente com a sociedade em que vive e os reflexos sociais que incidem sobre ele.

O crime é apenas um recorte de uma realidade social vivida pelo indivíduo. Logo, um ato em si não revela a verdade sobre o sujeito. Faz-se necessário um trabalho coerente e ético, que analise toda a realidade do cidadão e o psicólogo será o profissional que atuará diretamente nesta fase.

A sociedade pouco faz para atenuar a quantidade de problemas que se avolumam no sistema carcerário. A prisão, ao invés de curar, corrompe, havendo uma contaminação mútua, juntamente com uma corrupção moral e coletiva.

O perfil do detento brasileiro, segundo estudos, é, em sua maioria, do sexo masculino, pobre, negro, tem baixa escolaridade e geralmente comete crimes contra o patrimônio. Quando condenados ao regime fechado, 45% se tornam reincidentes. O homicídio é o segundo crime mais cometido, perdendo apenas para o delito de roubo. Observa-se que o agente, geralmente, atua sob forte emoção ou pressão psicológica, e nota-se a prática desse crime em sua maioria por motivos fúteis.

A psicologia tem feito um esforço sobre-humano para amenizar a situação. Ocupa-se com o estudo das condições psicológicas do homem na formação do ato criminoso, do dolo e da culpa, da periculosidade, interferindo até mesmo na aplicação da pena e da medida de segurança. Esses estudos são de suma importância para a prevenção do crime e na concessão de institutos como a liberdade condicional, na progressão de regime, penas alternativas, dentre outros. Divide-se a psicologia em individual, coletiva e forense (ou judiciária). A psicologia individual atua com base na psicanálise criminal (Freud, Adler, Jung), em que se estuda o criminoso isoladamente, reconstruindo a dinâmica do delito, considerado muitas vezes como conseqüência do conflito psíquico.A psicologia coletiva tem por fim o estudo das criminalidade de um grupo de pessoas em especial e, por fim, a psicologia forense, ou judiciária, se ocupa em estudar os participantes dos processos judiciais, como réus, testemunhas, juízes, advogados, vítimas, dentre outros.

Dentro do sistema prisional os profissionais atuam com algumas etapas. A primeira delas é uma entrevista inicial. Nela temos a participação tanto de psicólogos como de assistentes sociais. Há colheita de dados de identificação, saúde, dinâmica familiar, uso de drogas e relações de trabalho. Orienta-se o criminoso a respeito do funcionamento do estabelecimento, sobre seus direitos, as regras que deve respeitas, os serviços oferecidos, etc.

Posteriormente é feita a entrevista de orientação, que se trata do acompanhamento do preso durante sua estada no estabelecimento. Também é feito pelo serviço social. É nessa entrevista que se propõe uma orientação psicológica, visto algum vínculo de confiança, quando há predisposição do sujeito.

Em seguida temos a orientação psicológica, que tem caráter terapêutico, mais específico, atendendo às solicitações do sujeito em seus aspectos individuais, à medida em que ele se dispõe a compreender junto com o psicólogo a sua subjetividade e sua singularidade. Este serviço também é oferecido em casos de soros positivos para HIV, sintomas de síndrome de abstinência, ou com relação àquelas pessoas que têm diversas passagens pelo sistema, e se dispõem a refletir a causa. Aqueles que estão prestes a retornar ao convívio social e temem por seu retorno também são contemplados por esta orientação.

Ocorrem também grupos de convivência, nos quais se promove a interação entre os sujeitos, estabelecendo relações que possibilitem a reflexão sobre aspectos referentes à dignidade, auto-estima, respeito por si e pelo outro, cidadania, participação política, favorecendo assim a vida em comunidade.

De extrema importância também é o atendimento familiar, no qual encaminha-se profissionais do serviço social objetivando a manutenção do vínculo familiar.

O que se nota é a necessidade de reforma do sistema punitivo brasileiro. É preciso que alguns institutos, como as penas alternativas, saiam da idéia para a prática. A realidade fática atual é diversa da objetivada na Constituição e na legislação penitenciária. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos detentos é precário e o respeito pela dignidade da pessoa são deixados em último plano.

É preciso que se retire o indivíduo da estagnação e o reeduque, formando um indivíduo melhor, dando-lhe uma vocação, a fim de reinseri-lo na sociedade, não apenas puni-lo por seus delitos, uma vez que a própria sociedade muitas vezes é a culpada, em parte, por seus atos. Para tanto, são necessárias medidas sociológicas, penais, educativas, psicológicas de forma integrada, visando amoldar a sua personalidade para a reinserção social e prevenir sua reincidência.




Paulo Felipe Oliveira Magalhães

Advogado militante na seara criminal

Pós Graduado em Processo Penal



REFERÊNCIAS:


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MIRABETE, Júlio Fabrini. Execução Penal: Comentários à Lei 7.210/84. São Paulo: Atlas, 1996.

REGO, Michelle Helene Santos & GIACOMASSI, Ismênia Estudo comparativo dos tratamentos realizados nas instituições carcerárias no Estado de São Paulo: uma introdução. Disponível em: http://www.brazcubas.br/professores/sdamy/mubc05.html. Acesso em: 07/11/2013.

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Leia mais em: https://www.webartigos.com/artigos/ressocializacao-do-preso-no-sistema-penitenciario-brasileiro-e-a-atuacao-da-psicologia-juridica/126343/#ixzz5GRVQYk9g


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